Representação nº 43 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Representação
Ano
2009
Número
43
Data de Apresentação
19/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUBDELEGADA DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PARACATU, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA COLETA DE LIXO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, OBJETIVANDO A GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, COM A VERIFICAÇÃO DO FORNECIMENTO E DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, VISANDO AINDA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MINORAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS À SAÚDE A QUE ESTÃO EXPOSTOS ESTES PROFISSIONAIS.
Indexação
COLETA LIXO SERVIDOR PÚBLICO GERÊNCIA REGIONAL PARACATU ÓRGÃO MINISTÉRIO TRABALHO EMPREGO INSPEÇÃO EPI
Observação
REP N.º 43/2009 AUTORIA VEREADOR VÂNIO FERREIRA.