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PRE 4/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCIVALDO PAZ DE LIRA.
Apresentação: 9 de Junho de 2003
Processo: 4 / 2003
Autor:
Jader Silva Neiva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 488/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 488, de 18 de novembro de 2003
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PRE 5/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO MARCOS VISCONTI.
Apresentação: 24 de Junho de 2003
Processo: 5 / 2003
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 485/2003 PUBLICADA.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 485, de 30 de setembro de 2003
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PRE 6/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO RODRIGUES.
Apresentação: 19 de Agosto de 2003
Processo: 6 / 2003
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 487/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 487, de 30 de setembro de 2003
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PRE 7/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SHIGETI TSUTSUI.
Apresentação: 19 de Agosto de 2003
Processo: 7 / 2003
Autor:
Jane Auxiliadora Jordão Botelho
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 486/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 486, de 30 de setembro de 2003
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PRE 8/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO LANDI BORGES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Processo: 8 / 2003
Autor:
José Maria
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 489/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 489, de 18 de novembro de 2003
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PRE 9/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GASPAR PINHEIRO DA SILVA
Apresentação: 22 de Outubro de 2003
Processo: 9 / 2003
Autor:
Marcos Delano de Sá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 490/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 490, de 17 de dezembro de 2003
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PRE 10/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO ARY GOMES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2003
Processo: 10 / 2003
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 491/2003. TÍTULO ENTREGUE EM 01/12/2007.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 491, de 17 de dezembro de 2003
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PRE 12/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR MAXIMINIANO AUBERT CORRÊA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2003
Processo: 12 / 2003
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2003
Última Ação: ARQUIVADO PRE N.º 12/2003 DEVIDO REJEIÇÃO.
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PRE 13/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Processo: 13 / 2003
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 493/2003. TÍTULO ENTREGUE EM 18/06/2004.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 493, de 17 de dezembro de 2003
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PRE 14/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA HIDEKO KAYASHIMA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Processo: 14 / 2003
Autor:
Jane Auxiliadora Jordão Botelho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 494/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 494, de 17 de dezembro de 2003
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PRE 15/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: SUSTA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.143, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Processo: 15 / 2003
Autor:
João Gilberto Stefani
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 495/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 495, de 17 de dezembro de 2003
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PRE 16/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE VALDECI DE LIMA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2003
Processo: 16 / 2003
Autor:
Maximiano Gonçalves Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2003
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 496/2003.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 496, de 18 de dezembro de 2003
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