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PRE 42/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS, E O (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Novembro de 1994
Processo: 42 / 1994
Autor:
João Gilberto Stefani
Adalbertino Batista Nascimento
José Antônio Vieira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1994
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 294/1994.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 294, de 20 de dezembro de 1994
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PRE 53/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, ARMAZENAGEM, RECICLAGEM, APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIXO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 26 de Setembro de 1994
Processo: 53 / 1994
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 1994
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PRE 57/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA MARIA LÚCIA SOTER FARIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Processo: 57 / 1994
Autor:
Antônio José Machado Rocha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1994
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 295/1994.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 295, de 20 de dezembro de 1994
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PRE 58/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ARLINDO PORTO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1994
Processo: 58 / 1994
Autor:
Romildo Parreiras Lages
Alaor da Silva Neiva
Antônio José Machado Rocha
Athos Batista Franco
Dário José Damasceno
Delvito Rodrigues Barbosa
Eduardo Conceição de Oliveira
Icaro Brochado Botelho
João Gilberto Stefani
João Macedo
José Antônio Vieira
Maria Romualda
Paulo Ribeiro da Silva
Silvano Alves Avelar
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 1995
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 297, de 14 de fevereiro de 1995
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PRE 59/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1994
Processo: 59 / 1994
Autor:
João Gilberto Stefani
Adalbertino Batista Nascimento
José Antônio Vieira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 1994
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 296/1994.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 296, de 23 de dezembro de 1994
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