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PLO 1534/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE DEUS EVANGÉLICA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA EM PARACATU.
Apresentação: 31 de Janeiro de 1985
Processo: 1534 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 1985
Última Ação: APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS.
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PLO 1535/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 4 de Março de 1985
Processo: 1535 / 1985
Autor:
Félix Oliveira Melo
Álvaro de Oliveira Melo
José Fernandes dos Santos
Maria Romualda de Oliveira
Miguel Ferreira Albernaz
Milton Araújo Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1536/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
Apresentação: 1 de Abril de 1985
Processo: 1536 / 1985
Autor:
Antônio de Sá Filho
Álvaro de Oliveira Melo
Maria Romualda de Oliveira
Miguel Ferreira Albernaz
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1537/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA DE PARACATU.
Apresentação: 2 de Abril de 1985
Processo: 1537 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1538/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Maio de 1985
Processo: 1538 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1539/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 1985
Processo: 1539 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1540/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 22 de Agosto de 1985
Processo: 1540 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1541/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AUTO PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, NA AQUISIÇÃO DE 60.000 M² DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO LAVRADO, ACIMA DO ESTÁDIO BEIRA-RIO (DER/MG), PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AFONSO ROQUETE, UMA PRAÇA POLIESPORTIVA E OUTRAS OBRAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 1985
Processo: 1541 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1985
Última Ação: APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS.
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PLO 1542/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PARACATU.
Apresentação: 10 de Setembro de 1985
Processo: 1542 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1543/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 1985
Processo: 1543 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1544/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO.
Apresentação: 1 de Novembro de 1985
Processo: 1544 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1545/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
Apresentação: 15 de Outubro de 1985
Processo: 1545 / 1985
Autor:
Álvaro de Oliveira Melo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1546/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 7 de Outubro de 1985
Processo: 1546 / 1985
Autor:
Miguel Ferreira Albernaz
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1547/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Processo: 1547 / 1986
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1985
Última Ação: LEI N.º 1.454.
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PLO 1548/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1986/1988.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Processo: 1548 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1985
Última Ação: LEI N.º 1.455.
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PLO 1549/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Processo: 1549 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1985
Última Ação: LEI N.º 1.456.
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PLO 1550/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 1985
Processo: 1550 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1551/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 18 de Novembro de 1985
Processo: 1551 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1552/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 25 de Novembro de 1985
Processo: 1552 / 1985
Autor:
Milton Araújo Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1553/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1985
Processo: 1553 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1554/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER TOMADA DE PREÇOS EM LICITAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES EM CONCRETO ARMADA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1985
Processo: 1554 / 1985
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1985
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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