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PLO 1380/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 1981
Processo: 1380 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1980
Última Ação: APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 VOTOS CONTRÁRIOS.
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PLO 1383/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI N.º 1.293.
Apresentação: 27 de Março de 1981
Processo: 1383 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 1981
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1385/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Apresentação: 27 de Março de 1981
Processo: 1385 / 1981
Autor:
Diogo Alves Duarte
Virgilio Severino Maciel Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1387/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 1981
Processo: 1387 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1388/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO URBANO.
Apresentação: 23 de Junho de 1981
Processo: 1388 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1981
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1390/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 1981
Processo: 1390 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1391/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
Apresentação: 30 de Setembro de 1981
Processo: 1391 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1392/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984
Apresentação: 30 de Setembro de 1981
Processo: 1392 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1393/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Apresentação: 30 de Setembro de 1981
Processo: 1393 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1394/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI N.º 1.221, DE 18/08/77, QUE DISPÕE SOBRE PENSÃO.
Apresentação: 5 de Outubro de 1981
Processo: 1394 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1395/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI N.º 1.224, QUE ESTIPULA AJUDA DE CUSTO DIÁRIA.
Apresentação: 5 de Outubro de 1981
Processo: 1395 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1396/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 1981
Processo: 1396 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1397/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE BENFÍCIO DA LEI N.º 1.221, DE 18/08/77.
Apresentação: 30 de Setembro de 1981
Processo: 1397 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1398/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAR TERRENO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1981
Processo: 1398 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1399/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1981
Processo: 1399 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1981
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 1400/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1981
Processo: 1400 / 1981
Autor:
José Reinaldo Pinheiro
Leão Faria de Oliveira
Rui Barbosa de Brito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1981
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PRE 48/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Apresentação: 26 de Março de 1981
Processo: 48 / 1981
Autor:
Vasco Pereira Gonçalves
Silvio de Sá Guimarães
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 1981
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PRE 49/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1981
Processo: 49 / 1981
Autor:
Leão Faria de Oliveira
Adilson Roquete Franco
José Reinaldo Pinheiro
Rui Barbosa de Brito
Virgilio Severino Maciel Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PRE 1399/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1981
Processo: 1399 / 1981
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1981
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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