Projeto de Lei Ordinária nº 1394 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1981
Número
1394
Data de Apresentação
05/10/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1394/1981
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A LEI N.º 1.221, DE 18/08/77, QUE DISPÕE SOBRE PENSÃO.
Indexação
MODIFICAÇÃO LEI 1.221 PENSÃO MORTE FUNCIONÁRIO FUNÇÃO AFASTAMENTO DOENÇA INVALIDEZ APOSENTADORIA
Observação
PL N.º 1.394/1981 AUTORIA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO.