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PLO 1348/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL MUDAR DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 8 de Março de 1979
Processo: 1348 / 1979
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1979
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR MAIORIA.
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PLO 1349/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.
Apresentação: 8 de Março de 1979
Processo: 1349 / 1979
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1979
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1350/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.
Apresentação: 8 de Março de 1979
Processo: 1350 / 1979
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1979
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1351/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1979
Processo: 1351 / 1979
Autor:
Alfredo Henrique Silva Neiva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 1979
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1352/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS ESTRANHOS NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.
Apresentação: 9 de Agosto de 1979
Processo: 1352 / 1979
Autor:
Diogo Alves Duarte
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 1979
Última Ação: REJEITADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E E 3 VOTOS CONTRÁRIOS.
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PLO 1353/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO.
Apresentação: 9 de Outubro de 1979
Processo: 1353 / 1979
Autor:
Elizeu Araújo Ferreira - Vice-Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1979
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1354/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FAZ PROIBIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 1979
Processo: 1354 / 1979
Autor:
Elizeu Araújo Ferreira - Vice-Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1979
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1355/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL MUDAR DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 9 de Outubro de 1979
Processo: 1355 / 1979
Autor:
Elizeu Araújo Ferreira - Vice-Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 1979
Última Ação: REJEITADO POR 06 VOTOS CONTRÁRIO, NÃO ATINGINDO 2/3.
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PLO 1356/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Apresentação: 23 de Outubro de 1979
Processo: 1356 / 1979
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1979
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1357/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982.
Apresentação: 23 de Outubro de 1979
Processo: 1357 / 1979
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1979
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1358/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Apresentação: 23 de Outubro de 1979
Processo: 1358 / 1979
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1979
Última Ação: APROVADOA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1359/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 1979
Processo: 1359 / 1979
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1979
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1360/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE FILANTRÓPICA E BENEFICENTE.
Apresentação: 10 de Outubro de 1979
Processo: 1360 / 1979
Autor:
Vasco Pereira Gonçalves
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1979
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1362/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1979
Processo: 1362 / 1979
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 1979
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PRE 45/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZAOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1979
Processo: 45 / 1979
Autor:
Rui Barbosa de Brito
Adilson Roquete Franco
Anselmo Batista de Oliveira
Leão Faria de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 1979
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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