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PLO 947/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal

PLO 948/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE A COMPRA DE UM TRATOR.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 949/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A LEI N.º 752 DE 20/11/63.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 950/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE SINAIS LUMINOSOS (TRANSITO) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 952/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A LEI N.º 899 - TAXA DE CADASTRO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 953/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 235 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 954/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO "BELA VISTA" E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR VOTO DE QUALIDADE.

PLO 955/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE FECHAMENTO DE TERRENOS VAGOS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 956/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DOAÇÃO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 957/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A TABELA A QUE SE REFERE O ART. 154 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO EM VIGÔE, SÔBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 958/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 959/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 960/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA POR MEIO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 961/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 962/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 176 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE COM EMENDA.

PLO 963/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FSESP.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA PELO VOTO DE QUALIDADE.

PLO 964/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DA "GUARDA MIRIM" DE TRÂNSITO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 965/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇAO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 966/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇAO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 967/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 968/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 969/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 970/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 971/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE A COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA ASFALTO.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 972/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 973/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 974/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 975/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VAÍCULO.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 976/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE ALIENAÇÃO DE 1 MÁQUINA DE ESCREVER.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 977/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA COM UM VOTO CONTRÁRIO.

PLO 978/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIENAL DE INVESTIMENTOS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.

PLO 979/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E DESPESAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.

PLO 980/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Processo: 980 / 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

PLO 981/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, POR MEIO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Processo: 981 / 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS.

PLO 982/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COMO RECURSO ORÇAMENTÁRIO À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA COM UM VOTO VENCIDO.

PLO 983/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NAS TABELAS "A" E "B" MENCIONADAS NO ARTIGO 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.

PLO 984/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal

PLO 985/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal

PLO 986/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal

PLO 987/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS.

Apresentação: 19 de Outubro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 989/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

Apresentação: 4 de Novembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 990/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Apresentação: 4 de Novembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 991/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, EM ATIVA.

Apresentação: 19 de Novembro de 1968
Processo: 991 / 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

PLO 992/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTAURA CHAFARIZES PÚBLICOS.

Apresentação: 28 de Novembro de 1968
Autor:  José Edgar Novais Pinto Filho
Virgílio Rodrigues Bijos
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 959, de 02 de dezembro de 1968

PLO 993/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RODOVIA MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 1968
Autor:  José Edgar Novais Pinto Filho
Virgílio Rodrigues Bijos
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 994/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 28 de Novembro de 1968
Autor:  Virgílio Rodrigues Bijos
José Edgar Novais Pinto Filho
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.

PLO 995/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA DESTA CIDADE.

Apresentação: 28 de Novembro de 1968
Autor:  José Edgar Novais Pinto Filho
Virgílio Rodrigues Bijos
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.