Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
45
Data de Apresentação
06/06/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PUBLICA FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE
Observação
PL N.º 45/1995 AUTORIA VEREADORES SILVANO ALVES AVELAR E ALAOR DA SILVA NEIVA.
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