Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
44
Data de Apresentação
05/06/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
33
Ano
1995
Local de Origem
Executivo
Data
05/06/1995
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93.
Indexação
CRIAÇÃO REAJUSTE NIVEL REMUNERAÇÃO CARGO COMISSÃO
Observação
PL N.º 44/1995 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES E OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada