Requerimento nº 590 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
590
Data de Apresentação
11/05/2017
Número do Protocolo
1263
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBMETER ANUALMENTE A EXAME MÉDICO PERIÓDICO MUNICIPAL, A FIM DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES, E ORINTÁ-LOS QUANTO AOS NÍVEIS DOS FATORES DE RISCO, SEJAM ELES FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS OU ERGONÔMICOS, A QUE ESTÃO EXPOSTOS EM SEUS AMBIENTES LABORAIS.
Indexação
Observação