Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
9
Data de Apresentação
22/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
63
Ano
1994
Local de Origem
Executivo
Data
21/02/1994
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DA 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL A CANDIDATOS MAIORES DE 14 ANOS DE IDADE.
Indexação
EMISSÃO COMPROVANTE CONCLUSÃO 4ª SERIE ENSINO FUNDAMENTAL CANDIDATO MAIOR 14 ANO AVALIAÇÃO CONSELHO ESTADUAL INSPETOR SECRETARIA PROVA ALUNO RI ESTUDO
Observação
PL N.º 9/1995 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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