Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
16
Data de Apresentação
16/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DEUS E AMOR.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PUBLICA CENTRO ESPIRITA DEUS AMOR
Observação
PL N.º 16/1995 AUTORIA VEREADOR ÍCARO BROCHADO BOTELHO.
Norma Jurídica Relacionada