Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
12
Data de Apresentação
23/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI 1.960, DE 27/10/94.
Indexação
CRIA TESTE ACUIDADE VISUAL ESCOLA SERIE PRE-ESCOLAR PRIMEIRO GRAU REDE PUBLICA OFTALMOLOGIA SOCIAL TAV ANO LETIVO
Observação
PL N.º 12/1995 AUTORIA VEREADORES ADALBERTINO BATISTA NASCIMENTO EDUARDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.