Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
2
Data de Apresentação
25/01/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
13
Ano
1995
Local de Origem
Executivo
Data
20/01/1995
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
Indexação
CRIAÇÃO PLANO COMUNITARIO EXECUÇÃO OBRA SERVIÇO INFRA-ESTRUTURA URBANO
PROPRIETARIO IMOVEL VIA PUBLICA CONSTRUÇÃO GALERIA PLUVIAL CONTRATO CONTRIBUIÇÃO MELHORIA ORDEM SERVIÇO TR
PROPRIETARIO IMOVEL VIA PUBLICA CONSTRUÇÃO GALERIA PLUVIAL CONTRATO CONTRIBUIÇÃO MELHORIA ORDEM SERVIÇO TR
Observação
PL N.º 2/1995 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.