Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
52
Data de Apresentação
04/03/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 52/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/03/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PUBLICA CENTRO ESPIRITA SÃO COSME DAMIÃO
Observação
PL N.º 52/1996 AUTORIA VEREADOR ROMILDO PARREIRAS LAGES.