Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
14
Data de Apresentação
30/01/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/03/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS EM RESIDÊNCIAS E EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECIMENTO FUNCIONAMENTO EMPRESA RESIDENCIA EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR FUNCIONARIO SOCIO MORADOR ALVARA SECRETARIA FAZENDA
Observação
PL N.º 14/1996 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO.
Norma Jurídica Relacionada