Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
163
Data de Apresentação
09/04/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 163/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
226
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
08/04/1996
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CONCESSÃO CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA GRUPO ESCOTEIRO EQUIPAMENTO CAMPING TRANSPORTE MEDICAMENTO PRIMEIRO SOCORRO MATERIAL DIDÁTICO
Observação
PL N.º 163/1996 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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