Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
54
Data de Apresentação
05/03/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/03/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
121
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
04/03/1996
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1897, DE 6 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVO LEI 1897 SECRETARIA EDUCAÇÃO LAZER ESPORTE ENSINO FUNDAMENTAL PRE-ESCOLAR DEPARTAMENTO PEDAGOGICO INDUSTRIA COMERCIO TURISMO
Observação
PL N.º 54/1996 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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