Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
251
Data de Apresentação
22/05/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 251/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O INGRESSO, NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO A MINISTROS RELIGIOSOS (PASTORES, SACERDOTES, RABINOS E OUTROS) INDEPENDETEMENTE DE SOLICITAÇÃO PARA MINISTRAR ASSISTÊNCIA RELIGIOSA A ENFERMOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
PL N.º 251/1996 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO DA SILVA.