Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
255
Data de Apresentação
23/05/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 255/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR SUPORTE PEDAGOGICO MATERIAL FERTILIDADE CONCEPÇÃO SOLUÇÃO CAMPANHA ORIENTAÇÃO
Observação
PL N.º 255/1996 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO DA SILVA.