Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
30
Data de Apresentação
03/05/2016
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA”, OU “EMPRESA AMIGA DO IDOSO”, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA”, OU “EMPRESA AMIGA DO IDOSO”, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
PL N.º30/2016 AUTORIA VEREADOR MARCOS OLIVEIRA
Norma Jurídica Relacionada