Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
22
Data de Apresentação
03/05/2016
Número do Protocolo
622
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NA MODALIDDAE E "TRI-TAXI".
Indexação
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NA MODALIDDAE E "TRI-TAXI".
Observação
PL N.º22/2016 AUTORIA VEREADOR ROSIVAL ARAÚJO