Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
262
Data de Apresentação
24/05/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 262/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER - CEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO COORDENADORIA ESPECIAL MULHER CEM POLITICA DIRETRIZ PROJETO DISCRIMINAÇÃO DIREITO VITIMA VIOLENCIA
Observação
PL N.º 262/1996 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO DA SILVA.
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