Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
329
Data de Apresentação
02/06/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 329/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECONHECIEMNTO ENTIDADE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO GRUPO SOLIDARIEDADE RUA SERRANO NEVES
Observação
PL N.º 329/1996 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO.
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