Projeto de Lei Ordinária nº 544 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
544
Data de Apresentação
27/12/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 544/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
705
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
27/12/1996
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Observação
PL N.º 544/1996 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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