Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
116
Data de Apresentação
23/11/2015
Número do Protocolo
14385
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/11/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MODALIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MODALIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PL n.º116/2015 AUTORIA MESA DIRETORA E OUTROS
Norma Jurídica Relacionada