Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
115
Data de Apresentação
17/11/2015
Número do Protocolo
11537
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONTROLE DE CONSUMO EXCESSIVO E DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSUMO EXCESSIVO ÁGUA
Observação
PROJETO DE LEI 115/2015 AUTORIA JOÃO MACEDO ESTÁ ARQUIVADO NO SETOR DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.