Projeto de Resolução nº 321 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
321
Data de Apresentação
19/06/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 321/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
296
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
09/05/1996
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 1/96, FIRMADO EM 18/01/1996, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO CONVENIO TJ EXECUTIVO OBRA PRORROGADA
Observação
PRE N.º 321/1996 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO.
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