Projeto de Resolução nº 319 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
319
Data de Apresentação
24/06/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 319/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
303
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
09/05/1996
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO, FIRMADO EM 16/04/96, ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/MG, O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O SISTEMA DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, COM INTERVENIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO CONVENIO SECRETARIA ESTADO SAUDE SUS SOCIAL SESI COOPERAÇÃO PLANEJAMENTO TREINAMENTO PROFISSIONAL SERVIÇO PROGRAMA PACIENTE ESPECIAL REGIÃO
Observação
PRE N.º 319/1996 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO.
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