Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
4
Data de Apresentação
19/02/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/02/2001
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
20
Ano
2001
Local de Origem
Executivo
Data
19/02/2001
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.969, DE 14.11.1994.
Indexação
ALTERAÇÃO INCLUSÃO DISPOSITIVOS LEGISLAÇÃO FMCCP AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO
Observação
PL N.º 4/2001 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES OLIVEIRA
Norma Jurídica Relacionada