Projeto de Resolução nº 463 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
463
Data de Apresentação
11/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 463/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
619
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
22/10/1996
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO CONVENIO PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA MINAS PROTEÇÃO CONSUMIDOR INFRAÇÃO LIVRE MERCADO CONCORRENCIA
Observação
PRE N.º 463/1996 AUTORIA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA.
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