Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
18
Data de Apresentação
20/04/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/04/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
103
Ano
1998
Local de Origem
Executivo
Data
16/04/1998
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO DOAÇÃO BEM PUBLICO AREA INSTITUCIONAL BAIRRO VILA MARIANA CONSTRUÇÃO SEDE IGREJA PRESBITERIANA BRASIL
Observação
PL N.º 18/1998 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO.
Norma Jurídica Relacionada