Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
38
Data de Apresentação
08/10/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/10/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
303
Ano
1998
Local de Origem
Executivo
Data
05/10/1998
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE A AMIG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO PARACATU ASSOCIAR AMIG ESTATUTO
Observação
PL N.º 38/1998 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO.