Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
23
Data de Apresentação
08/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
109
Ano
1997
Local de Origem
Executivo
Data
02/04/1997
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE DE PARACATU - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CODEMA CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO MEIO AMBIENTE COMPETÊNCIA COMPOSIÇÃO MEMBROS REGIMENTO INTERNO PRAZO HOMOLOÇÃO REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO SECRETARIA SAÚDE EDUCAÇÃO IEF IBAMA PMMG FNS EMATER CREA OAB ONG SINDICATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Observação
PL N.º 23/1997 AUTORIA ALMIR PARACA CRISTÓVÃO.