Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
22
Data de Apresentação
04/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO INSTALAÇÃO ESTAÇÃO SERVIÇO RADIODIFUSÃO SONORA COMUNITARIA ENTIDADE CIVIL LICENÇA LOCALIZAÇÃO ESTAÇÃO PROFISSIONAL HABILITADO CULTURAL EDUCATIVO VALOR ETICO SOCIAL UTILIDADE PUBLICA
Observação
PL N.º 22/1997 AUTORIA HEITOR CAMPOS BOTELHO E OUTROS.