Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 1997

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1997

Número

26

Data de Apresentação

29/04/1997

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 26/1997

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

150

Ano

1997

Local de Origem

Executivo

Data

29/04/1997

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CELEBRAÇÃO CONVENIO SECRETARIA SEGURANÇA PUBLICA MINAS GERAIS SUBVENÇÃO SOCIAL

Observação

PL N.º 26/1997 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO.