Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
46
Data de Apresentação
19/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/11/1997
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO UTILIDADE PUBLICA GRUPO SOLIDARIEDADE
Observação
PL N.º 46/1997 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO.
Norma Jurídica Relacionada