Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
114
Data de Apresentação
03/11/2014
Número do Protocolo
11506
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/11/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCLUSÃO CALENDÁRIO OFICIAL SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO ORIENTAÇÃO SEXUAL
Observação
PLO Nº 114/2014 AUTORIA VEREADORA ELOISA CUNHA PROCESSO Nº 2014.01.0159
Norma Jurídica Relacionada