Requerimento nº 838 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
838
Data de Apresentação
24/10/2014
Número do Protocolo
11471
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO PROCON, UM TRABALHO DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO QUANTO AOS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR, CONSTANTES DA LEI 8.078/1990.
Indexação
PROCON ESCLARECIMENTO POPULAÇÃO DIREITOS DEVERES CONSUMIDOR
Observação
RQN Nº 838/2014 AUTORIA DA VEREADORA ELOISA CUNHA