Requerimento nº 834 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
834
Data de Apresentação
21/10/2014
Número do Protocolo
11458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COM BASE NA LEI DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, QUE SEJA CRIADA A CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
LEI NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA CRIADA CASA PASSAGEM MULHERES SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Observação
RQN Nº 834/2014 AUTORIA DA VEREADORA ELOISA CUNHA