Projeto de Resolução nº 6 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
6
Data de Apresentação
07/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
703
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
26/12/1996
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O TERMO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, COM FINS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DA PARACATU-MG.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO TERMO CONTRATO PARTICULAR COMODATO IMOVEL MUNICIPIO IEF VIVEIRO MUDA FAZENDA SÃO JOSE
Observação
PRE N.º 6/1997 AUTORIA VEREADOR GASPAR REIS BATISTA
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