Projeto de Resolução nº 9 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
9
Data de Apresentação
31/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 351, DE 30/10/1996.
Indexação
SUPRESSÃO DISPOSITIVO RESOLUÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DECLARAÇÃO UTILIDADE PUBLICO DENOMINAÇÃO PROPRIO DATA COMEMORATIVA CELEBRAÇÃO CONVENIO
Observação
PRE N.º 9/1997 AUTORIA VEREADORES HEITOR CAMPOS BOTELHO E OUTROS.
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