Projeto de Resolução nº 7 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
7
Data de Apresentação
07/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A EMISSÃO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE CARGA.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO CONVENIO DER/MG LICENÇA ESPECIAL TRANSPORTE PASSAGEIRO VEICULO CARGA MUNICIPAL INTERMUNICIPAL
Observação
PRE N.º 7/1997 AUTORIA VEREADOR HEITOR BOTELHO
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