Projeto de Resolução nº 8 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
8
Data de Apresentação
30/12/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
708
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
30/12/1996
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A LENE EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO CONTRATO LENE EMPREENDIMENTO RADIOCHAMADA GARANTIA PAGAMENTO SERVIÇO TERMINO
Observação
PRE N.º 8/1997 AUTORIA HEITOR BOTELHO
Norma Jurídica Relacionada