Projeto de Resolução nº 17 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
17
Data de Apresentação
08/12/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/12/1997
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 335, DE 9 DE MAIO DE 1996, QUE REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO, MÉRITO DESPORTIVO E MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGAÇÃO DISPOSITIVO RESOLUÇÃO 335 CONCESSÃO TITULO HONORIFICO
Observação
PRE N.º 17/1997 AUTORIA VEREADOR ROMILDO PARREIRAS LAGES.