Projeto de Resolução nº 10 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
10
Data de Apresentação
04/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 351, DE 30.10.1996.
Indexação
ACRESCIMO RESOLUÇÃO 351 REUNIÃO ORDINARIA ITINERANTE BAIRRO ZONA RURAL AUDIENCIA PUBLICA
Observação
PRE N.º 10/1997 AUTORIA VEREADORES JOÃO ARCHANJO MENDES SANTIAGO E OUTROS.