Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
53
Data de Apresentação
14/07/2014
Número do Protocolo
10845
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/08/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU O DIA DE INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SOBRE OS CUIDADOS CONTRA PEDOFILIA NA INTERNET.
Indexação
CRIAÇÃO DIA INSTRUÇÃO PREVENÇÃO CUIDADOS CONTRA PEDOFILIA INTERNET ALUNO ESTABELECIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO INCLUSÃO CALENDÁRIO OFICIAL
Observação
PLO Nº 53/2014 AUTORIA VEREADORA MARLI RIBEIRO PROCESSO Nº 2014.01.0086.
Norma Jurídica Relacionada