Projeto de Lei Complementar nº 1 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1998
Número
1
Data de Apresentação
09/02/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/02/1998
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
1998
Local de Origem
Executivo
Data
09/02/1998
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARREIRA PESSOAL PREFEITURA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO CARGO EFETIVO PROVIMENTO COMISSÃO NATUREZA TRABALHO ESCOLARIDADE ATRIBUIÇÃO SERVIDOR CRIADO LEI DESEMPENHO AVALIAÇÃO DESEMPENHO QUALIFICAÇÃO CURSO FUNÇÃO PÚBLICA GRATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO
Observação
PLC N.º 1/1998 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO.