Projeto de Lei Complementar nº 438 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1996
Número
438
Data de Apresentação
24/10/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 438/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991.
Indexação
MODIFICAÇÃO ADICIONAL GRATIFICAÇÃO AJUDA CUSTO PROFISSIONAL ENSINO ZONA RURAL
Observação
PLC N.º 438/1996 AUTORIA MARIA ROMUALDA OLIVEIRA ANDRADE.